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Será que a reforma tributária sai este ano?

Será que a reforma tributária sai este ano?

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Os últimos cinco meses foram de grande dificuldade para boa parte das empresas brasileiras, e para milhares de trabalhadores que foram demitidos ou tiveram a renda reduzida, em virtude da pandemia. Para reduzir o contágio do coronavírus, governos implantaram medidas de distanciamento social e estabeleceram restrição do funcionamento de empresas, o que levou a uma grave crise econômica, assim como aconteceu em outros países. 

Só no Paraná foram fechadas 9,5 mil empresas comerciais, o quinto maior índice do país, segundo levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Maringá não ficou imune, tanto que no primeiro semestre a perda de vagas formais de emprego foi a maior dos últimos 13 anos, com o fechamento de 4,5 mil vagas. 

Passado o período de maior turbulência, a economia começa a reagir. Em julho foram criados mais de 131 mil empregos formais no Brasil, e Maringá seguiu a tendência, com a abertura de 170 novas vagas, o primeiro resultado positivo desde fevereiro. 

Agora também será preciso encontrar formas de diminuir os gastos públicos e encontrar o equilíbrio fiscal, afinal, pela primeira vez, a dívida pública brasileira ultrapassou 80% do PIB, depois que o governo federal adotou várias medidas para ajudar empresas e trabalhadores, como a concessão de auxílio emergencial. 

Não há mágica, uma das medidas mais urgentes é a reforma tributária, com a simplificação do sistema. O projeto de lei apresentado pelo ministro Paulo Guedes propõe unificar dois tributos federais, o PIS/Pasep e a Cofins, em um só — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com uma alíquota geral de 12% e regime não cumulativo. Mas entidades setoriais fizeram os cálculos e dizem que o setor de serviços devem ter aumento na carga tributaria com essa alíquota. Como o governo federal afirmou que não quer arrecadar mais com o novo tributo, falta encontrar a fórmula que não gere elevação da carga tributária. 

Há anos a sociedade produtiva conclama a aprovação das reformas tributária e administrativa. Executivo e legislativo têm a oportunidade de finalmente tirar esses projetos do papel, até porque há um endividamento recorde e uma grave crise econômica, o que tornam as reformas imprescindíveis para o retorno do crescimento, depois de anos de economia no solavanco. Os presidentes da Câmara e do Senado já declararam que pretendem aprovar a medida ainda neste ano. Tomara. E a sociedade produtiva conclama para que não haja, mais uma vez, aumento de impostos, ainda mais num momento tão delicado da economia brasileira.

Michel Felippe Soares é presidente da Associação Comercial e Empresarial de Maringá (ACIM)