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Imposto de renda se transforma em projetos sociais

Imposto de renda se transforma em projetos sociais

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Pessoas físicas e empresas podem apoiar projetos culturais, esportivos, para idosos, crianças e adolescentes por meio da renúncia fiscal. Assim, uma parte dos impostos devidos pelas empresas, em vez de ficar com o governo, pode ser destinada a entidades e iniciativas sociais por meio de doação ou patrocínio. 

O consultor sênior do Instituto Cultural Ingá (ICI), Alan Gaitarosso, diz que no setor cultural maringaense há projetos voltados para comunidades carentes que oferecem atividades de contraturno escolar e de fruição artística, possibilitando ações de contato da população com a arte. Mas para que tudo se materialize, é necessário recurso. “Sem o apoio das empresas, todas as ações que entregam resultados de forma gratuita e acessível para a população não seriam possíveis, não sairiam do papel. Por isso, a participação das empresas é um dos pilares importantes”.

Com a pandemia, em 2020 o envio de recursos para projetos culturais seguia ritmo lento, mas a situação se reverteu no decorrer do ano. Com base nos números do primeiro trimestre de 2020, o ICI projetava queda de 30% a 50% na arrecadação. Segundo o consultor, a previsão mudou graças à retomada gradual da economia, sobretudo considerando os valores destinados por empresas do agronegócio e em razão do trabalho de visita do ICI às empresas – o objetivo é aproximar empresas, por meio de palestras e reuniões periódicas, visando consolidar a Economia da Cultura, tanto com o patrocínio via Renúncia Fiscal como com o patrocínio direto. 

O consultor diz que em 2019 a arrecadação foi de R$ 1,48 milhão, valor que subiu para R$ 1,6 milhão em 2020 distribuído para 14 projetos. E para 2021 o balanço deve apresentar arrecadação maior. É o que espera Gaitarosso. “Só os valores arrecadados no primeiro e segundo trimestre foram superiores aos do ano passado. Isso é fantástico, porque são recursos que ficam na cidade, que são investidos e impactam diretamente as pessoas de Maringá e região, em sua maioria dos bairros afastados e estudantes de escolas públicas”, comenta.

Via Lei Rouanet, que possibilita a uma empresa oferecer como apoio até 4% do Imposto de Renda e obter o abatimento desse valor, há oito projetos aptos a receber recursos em Maringá. E ainda há 13 aguardando liberação para entrar na fase de captação.

De maneira geral, o consultor explica que o setor cultural enfrenta, desde 2020, lentidão na aprovação de liberações dos projetos avaliados pela Secretaria Especial de Cultura. Ele explica que um dos motivos foi a saída de profissionais que formavam a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável pelas avaliações dos projetos. “Esses profissionais de diversos segmentos finalizaram o período como membros da comissão, que é de dois anos. E a reposição demora mais que o normal, cerca de quatro meses, o que gerou uma fila de projetos para serem avaliados. Agora, com a comissão reestabelecida, os projetos voltaram a ser avaliados e a tramitar para as aprovações e liberações. Por consequência, há projetos aguardando para serem avaliados desde outubro de 2020.”


Produção cultural

O produtor cultural Felipe de Moraes conta que dois projetos que ele acompanha estão aguardando recursos de renúncia fiscal, em processo de aprovação inicial. Um deles é a Coletiva, apoiada pelo ICI em 2018, sendo o primeiro espaço multicultural independente de Maringá, que aplica o modelo cooperativista. A iniciativa colabora para o fortalecimento da cadeia produtiva local, dando suporte à criação, incubando e distribuindo produtos culturais. 


“Fechando boas parcerias, o recurso que iria direto para o governo pode ser utilizado de forma criativa e mais próxima de onde foi recolhido”, diz o produtor cultural Felipe de Moraes

Em três anos, Moraes conta que foram realizados mais de 60 oficinas e formações, 30 rodas de conversas, exibições de filmes e debates, mais de 20 artistas visuais contemplados em exposições, 15 projetos apoiados e 100 eventos com artistas e produtores locais. No total, o espaço recebeu mais de 5 mil visitantes e atendeu 500 pessoas em atividades formativas.

O segundo projeto é o Agô – Afro Festival, que teve a primeira edição em 2018, em Maringá, por meio da Lei de Incentivo Municipal. De acordo com Moraes, o evento teve acesso gratuito, em espaço público, contemplando diversas linguagens artísticas. 

Atuando como produtor cultural desde 2015, Moraes realiza produção-executiva em festivais de culturas populares, música, documentários audiovisuais e gestão de espaços culturais, além de coordenação de projetos. A estimativa é que um evento cultural de médio porte, por exemplo, com todas as previsões de segurança, acessibilidade, qualidade na programação e espaço que atenda às necessidades técnicas, custe cerca de R$ 100 mil, considerando o cenário de 2019. Ele acredita que no pós-pandemia os valores tendam a crescer. É que há um atraso de dois anos de reajustes de valores e, além disso, a classe artística e toda cadeia de profissionais envolvida sofreram com a pausa nas atividades culturais.

O produtor diz que o apoio das empresas é fundamental. “Fechando boas parcerias, o recurso que iria direto para o governo pode ser utilizado de forma criativa e mais próxima de onde foi recolhido. Para as empresas é uma forma de se posicionar como transformadoras de suas comunidades e de ser ativas no desenvolvimento humano. Também é uma ferramenta de visibilidade e marketing social.”


Infância e adolescência

O Lar Escola da Criança, em atividade desde 1963, em Maringá, tem dois grandes programas sociais. O primeiro é de Proteção e Prevenção, que atende em média 150 crianças e adolescentes anualmente, no período da manhã e da tarde, com direito a refeições e atividades. Os focos são a formação do indivíduo, convivência e fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, reforçados por projetos sazonais que diversificam a oferta de oficinas para complementar a formação das crianças, com conteúdos tecnológico, cultural, esportivo, de lazer e artístico.


Lar Escola da Criança captou R$ 157 mil neste ano por meio do FIA  e espera dobrar o valor no ano que vem, conta a assistente social Elizete Maria Andreola

O outro programa é o de Capacitação Técnica e Formação Profissional para maiores de 14 anos. Por meio dessa ação, são ofertados projetos de pré-aprendizagem, aprendizagem e inclusão produtiva, que visam a ajudar no processo de inserção no mercado de trabalho. Em média 356 adolescentes são atendidos por ano na pré-aprendizagem e 150 na aprendizagem. Na inclusão produtiva, com oficinas de costura básica industrial, cerca de 30 mulheres são atendidas anualmente. 

Assistente social no Lar Escola, Elizete Maria Andreola diz que em 2021 a instituição recebeu R$ 157.430 via Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Para 2022, a expectativa é dobrar o valor, para dar continuidade à melhoria de espaços e oferecer projetos que auxiliem no desenvolvimento integral dos atendidos.

Elizete explica que os recursos contribuem com a adequação de espaços e compra de materiais didáticos, esportivos, de informática e pagamento de instrutores. “Acima de tudo, a destinação contribui para que os atendidos tenham um local onde possam desenvolver consciência crítica, fortalecimento das relações humanas e protagonismo de suas vidas”, frisa.  “Sempre que as crianças e adolescentes têm espaços e oportunidades para se desenvolver como pessoas, há redução de situações de risco e vulnerabilidades sociais”, acrescenta.  


Apoio

“Queremos apoiar e incentivar boas práticas”, afirma a diretora administrativa da América Latina na Alltech, Elaine Rodrigues. Tanto que em 2020 a empresa realizou repasses para 15 projetos, sendo nove de Maringá. Na cidade são apoiados o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), Fundo do Idoso, projetos culturais Ecos do Ingá, Criança em Cena, Só em Cena, Escala Cultural, O Som da Banda, Mãos à Obra, além do projeto da Associação de Atletismo de Maringá. Segundo Elaine, no ano passado foram destinados R$ 320 mil para os projetos selecionados.


“Queremos apoiar e incentivar boas práticas”, afirma a diretora administrativa da América Latina na Alltech, Elaine Rodrigues; empresa repassou R$ 320 mil para 15 projetos no ano passado

Uma das áreas que recebe forte apoio da Alltech é a esportiva, bem como as atividades que incentivam o bem-estar físico e mental, isso vai além da destinação fiscal. Em nível mundial, a empresa costuma organizar corridas durante os eventos que promove, a fim de estimular as pessoas a saírem do sedentarismo, buscando adequar exercícios físicos à rotina. “Desse incentivo, é possível que as pessoas descubram que têm talento para um esporte. Isso pode transformar vidas, levando o nome do Brasil e de Maringá mais longe”, comenta.


Empresas podem apoiar projeto de futebol

O Instituto ACIM lançou o projeto ‘Futebol para Todos: Formando Campeões’ para oferecer futebol de campo para 80 crianças.

O projeto, que será iniciado neste ano, vai garantir locais seguros para a prática da atividade, profissionais qualificados e acompanhamento técnico. Para isso, as empresas podem apoiar o projeto, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, que permite a destinação sem custos do imposto de renda. Basta efetuar uma doação para a conta de captação de recursos e a coordenação emitirá o recibo de mecenato.

Os apoiadores terão a logomarca divulgada no uniforme dos participantes, na placa de alambrado, no backdrop e no outdoor de divulgação do projeto, além de participação em vídeo personalizado, postagem na página do Instagram do Instituto ACIM e possibilidade de utilização do projeto na comunicação institucional da empresa. Mais informações por e-mail gestao@institutoacim.org.br ou WhatsApp (44) 99977-1376 e (44) 99739-9515.